PORTARIA DE PESSOAL Nº 583, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 583, DE 24 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.056171/2026-75, resolve: Art. 1º DESIGNAR FRANCISCO AUGUSTO GABAO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1763274, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São Paulo (SP), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º DESIGNAR FERNANDO MAGALHAES HOLMES, matrícula SIAPE nº 1562864, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Gerência Técnica de Certificação e Vigilância Continuada 121, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 3º DESIGNAR FLAVIO SILVEIRA FRAGA, matrícula SIAPE nº 3002648, para exercer a Função de Coordenador de Certificação e Vigilância Continuada 121 1, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação e Vigilância Continuada, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 4º DESIGNAR ANTONIO DE QUADROS ANDRADE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1771596, para exercer a Função de Coordenador de Certificação e Vigilância Continuada 121 2, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação e Vigilância Continuada, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São Paulo (SP), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 5º DESIGNAR JOEL SEBASTIAO MAIA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649129, para exercer a Função de Coordenador de Certificação e Vigilância Continuada 121 3, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação e Vigilância Continuada, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 6º DESIGNAR JOAO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1764073, para exercer a Função de Coordenador de Certificação e Vigilância Continuada 121 4, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação e Vigilância Continuada, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São José dos Campos (SP), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 7º DESIGNAR CELSO JOSE LEAO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1649481, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Gerência Técnica de Operadores de Transporte Aéreo Regular, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em Recife (PE) para execução de suas atividades, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 8º DESIGNAR SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1586757, para exercer a Função de Coordenador de Operadores de Transporte Aéreo Regular 1, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Operadores de Transporte Aéreo Regular, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em Belo Horizonte (MG) para execução de suas atividades, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 9º DESIGNAR RAFAEL TEIXEIRA SCANTAMBURLO, matrícula SIAPE nº 3440734, para exercer a Função de Coordenador de Operadores de Transporte Aéreo Regular 2, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Operadores de Transporte Aéreo Regular, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São José dos Campos (SP) para execução de suas atividades, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 10. DESIGNAR WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES, matrícula SIAPE nº 1771940, para exercer a Função de Coordenador de Operadores de Transporte Aéreo Regular 3, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Operadores de Transporte Aéreo Regular, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 11. DESIGNAR EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO BRAGHETTO, matrícula SIAPE nº 1649113, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Gerência de Operadores 135, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 12. DESIGNAR FELIPE THOME NETO, matrícula SIAPE nº 3439514, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Gerência Técnica de Certificação 135, da Gerência de Operadores 135, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 13. DESIGNAR DANIEL JUNKES NETO, matrícula SIAPE nº 1649074, para exercer a Função de Coordenador de Certificação 135 1, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação, da Gerência de Operadores 135, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em Curitiba (PR) para execução de suas atividades, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 14. DESIGNAR LEONARDO CARRERA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2106369, para exercer a Função de Coordenador de Certificação 135 2, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação, da Gerência de Operadores 135, da Gerência de Operadores 135, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, no Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 15. DESIGNAR JOAO PAULO HIRAE GOMES, matrícula SIAPE nº 1738925, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Gerência Técnica de Vigilância Continuada 135, da Gerência de Operadores 135, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 16. DESIGNAR GUSTAVO SCHETTINO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1763314, para exercer a Função de Coordenador de Vigilância Continuada 135 1, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Vigilância Continuada, da Gerência de Operadores 135, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, no Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 17. DESIGNAR SAVIO DI PABLO SALIBA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1587276, para exercer a Função de Coordenador de Vigilância Continuada 135 2, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Vigilância Continuada, da Gerência de Operadores 135, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física no Rio de Janeiro (RJ) para execução de suas atividades, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 18. DESIGNAR ALESSANDRO WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1738630, para exercer a Função de Coordenador de Vigilância Continuada 135 3, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Vigilância Continuada, da Gerência de Operadores 135, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física no Rio de Janeiro (RJ) para execução de suas atividades, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 19. DESIGNAR LIVIA CAMARGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1771617, para exercer a Função de Coordenador de Vigilância Continuada 135 4, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Vigilância Continuada, da Gerência de Operadores 135, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São José dos Campos (SP), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 20. DESIGNAR SERGIO RODRIGUES DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1760490, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Gerência Técnica de Certificação 145, da Gerência de Organizações 145, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São Paulo (SP), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 21. DESIGNAR LEANDRO ALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1738257, para exercer a Função de Coordenador de Certificação 145 1, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação 145, da Gerência de Organizações 145, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 22. DESIGNAR WENDERSON SOARES PIRES, matrícula SIAPE nº 2110402, para exercer a Função de Coordenador de Certificação 145 2, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Certificação 145, da Gerência de Organizações 145, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 23. DESIGNAR CRISTIANO VIANA SERRA VILLA, matrícula SIAPE nº 1586987, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Gerência Técnica de Vigilância Continuada 145, da Gerência de Organizações 145, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 24. DESIGNAR MARCELO DE LACERDA COSTA, matrícula SIAPE nº 1587423, para exercer a Função de Coordenador de Vigilância Continuada 145 1, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Vigilância Continuada 145, da Gerência de Organizações 145, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em Belo Horizonte (MG) para execução de suas atividades, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 25. DESIGNAR STENIO CAMPANHOLA NEVES, matrícula SIAPE nº 1565648, para exercer a Função de Coordenador de Vigilância Continuada 145 2, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Vigilância Continuada 145, da Gerência de Organizações 145, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física no Rio de Janeiro (RJ) para execução de suas atividades, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 26. DESIGNAR FLAVIO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649226, para exercer a Função de Coordenador de Vigilância Continuada 145 3, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Vigilância Continuada 145, da Gerência de Organizações 145, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física no Rio de Janeiro (RJ) para execução de suas atividades, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 27. DESIGNAR HENRIQUE HIEBERT, matrícula SIAPE nº 1586959, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, da Coordenadoria de Controle e Processamento de Irregularidades, código FCE 4.06, da Gerência de Normas e Processos Finalísticos, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, no Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 28. DESIGNAR BRUNO LOPES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1771466, para exercer a Função de Coordenador de Melhoria Contínua e Inovação 1, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Melhoria Continua e Inovação, da Gerência de Normas e Processos Finalísticos, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em Belo Horizonte (MG) para execução de suas atividades, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 29. DESIGNAR NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1067792, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, da Coordenadoria de Melhoria Contínua e Inovação 1, código FCE 4.06, da Gerência Técnica de Melhoria Continua e Inovação, da Gerência de Normas e Processos Finalísticos, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 30. DESIGNAR MARIO JOSE DIAS, matrícula SIAPE nº 1771619, para exercer a Função de Coordenador de Melhoria Contínua e Inovação 2, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Melhoria Continua e Inovação, da Gerência de Normas e Processos Finalísticos, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 31. DESIGNAR PAULO HUMBERTO DE MOURA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1388751, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, da Coordenadoria de Melhoria Contínua e Inovação 2, código FCE 4.06, da Gerência Técnica de Melhoria Continua e Inovação, da Gerência de Normas e Processos Finalísticos, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 32. DESIGNAR IGOR CARNEIRO PENNA, matrícula SIAPE nº 1764472, para exercer a Função de Coordenador de Processo Normativo 1, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Normas, da Gerência de Normas e Processos Finalísticos, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 33. DESIGNAR FELIPE GONZALEZ GONZAGA, matrícula SIAPE nº 1651691, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, da Coordenadoria de Processo Normativo 1, código FCE 4.06, da Gerência Técnica de Normas, da Gerência de Normas e Processos Finalísticos, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física no Rio de Janeiro (RJ) para execução de suas atividades, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 34. DESIGNAR EDUARDO DE CASTRO MARTINS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1768006, para exercer a Função de Coordenador de Processo Normativo 2, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Normas, da Gerência de Normas e Processos Finalísticos, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 35. DESIGNAR AUREO DE MORAIS VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1764070, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, da Coordenadoria de Processo Normativo 2, código FCE 4.06, da Gerência Técnica de Normas, da Gerência de Normas e Processos Finalísticos, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física no Rio de Janeiro (RJ) para execução de suas atividades, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 36. DESIGNAR DOMINGOS SAVIO EVANDRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1341009, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 37. DESIGNAR SERGIO ALEXSANDER LEITAO, matrícula SIAPE nº 1657836, para exercer a Função de Coordenador de Assessoramento 1, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 38. DESIGNAR DANUZA SANT ANNA MARINO, matrícula SIAPE nº 1652592, para exercer a Função de Coordenador de Assessoramento 2, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 39. EXONERAR BRUCE MARCUS LEITE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1126593, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 40. EXONERAR DANIEL NICOLATO EPITACIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1650874, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise, Desempenho e Informação, código CCT IV, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 41. EXONERAR, a pedido, LUIZ FERNANDO COLLARES, matrícula SIAPE nº 1586673, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência Técnica de Certificação, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 42. EXONERAR MARIA DA PENHA VITAL FARIAS, matrícula SIAPE nº 1136338, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Gerência Técnica de Certificação, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a partir de 3 de agosto de 2026. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN