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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 30 de julho de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 142 · Pág. 64

PORTARIA DE PESSOAL Nº 576, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 576, DE 23 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.056188/2026-22, resolve: Art. 1º DESIGNAR RENATO HAMILTON DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1630301, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da Função de Chefe de Assessoria, código FCE 1.15, da Assessoria de Inteligência desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º DESIGNAR ANDERSON ANDRÉ OLIVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1585598, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da Função de Chefe de Assessoria, código FCE 1.15, da Assessoria de Inteligência desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 3º DESIGNAR JULIO SHIZUO SADO, matrícula SIAPE nº 1764916, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da Função de Coordenador de Contrainteligência, código FCE 1.11, da Assessoria de Inteligência desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA