PORTARIA DE PESSOAL Nº 575, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 575, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.056188/2026-22, resolve: Art. 1º DESIGNAR ALFREDO EDUARDO ANASTÁCIO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1438735, para exercer a Função de Assistente, código FCE 2.09, na Assessoria de Inteligência desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º DESIGNAR ÂNGELO MEGUMI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1586939, para exercer a Função de Coordenador de Gestão de Crise, código FCE 1.11, na Assessoria de Inteligência desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 3º DESIGNAR TIAGO DE PAIVA DIAS, matrícula SIAPE nº 1759636, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09, na Coordenadoria de Inteligência, da Assessoria de Inteligência desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN