PORTARIA DE PESSOAL Nº 569, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 569, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.056858/2026-19, resolve: Art. 1º DESIGNAR BARBARA CARVALHO DE AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1021641, para exercer a Função de Chefe de Projeto na Gerência Técnica de Normas, código FCE 3.09, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º DESIGNAR ANDERSON BERMOND DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1801247, para exercer a Função de Chefe de Projeto na Gerência Técnica de Normas, código FCE 3.09, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 3º DESIGNAR RODRIGO ORTOLA TORRES, matrícula SIAPE nº 2030181, para exercer a Função de Coordenador de Certificação, Segurança Operacional e Risco da Fauna, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 4º EXONERAR MARIANA MORAES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1586463, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Operacional de Aeroportos, código CCT IV, da Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 5º DESIGNAR PAULO GONCALVES DE PAULO FILHO, matrícula SIAPE nº 2034646, para exercer a Função de Coordenador de Planos, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Helipontos, Vertiportos, Planos e Cadastro, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 6º DESIGNAR TALITA ARMBORST, matrícula SIAPE nº 1586291, para exercer a Função de Coordenadora de Gerenciamento de Risco AVSEC, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Fiscalização e Certificação AVSEC, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 7º EXONERAR EDUARDO VICTOR BATISTA NUNES, matrícula SIAPE nº 2567255, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Instrução AVSEC e SESCINC, código CCT IV, da Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 8º DESIGNAR LEANDRO BEZERRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1763654, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09, na Gerência Técnica de Fiscalização, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, no Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 9º DESIGNAR MARIA PAULA BOECHAT BORGES DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 1650881, para exercer a Função de Coordenadora de Cadastro, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Helipontos, Vertiportos, Planos e Cadastro, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, no Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 10º DESIGNAR MARCOS VINICIUS CASTELLANI, matrícula SIAPE nº 1649126, para exercer a Função de Coordenador de Normas e Articulação Setorial, código FCE 1.09, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 11º DESIGNAR FRANCISCO CARVALHO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1586612, para exercer a Função de Coordenador de Certificação AVSEC, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Fiscalização e Certificação AVSEC, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), com localização física no Rio de Janeiro (RJ) para execução de suas atividades, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 12º DESIGNAR VINICIUS FIGUEIREDO NUNES ROSA, matrícula SIAPE nº 1587401, para exercer a Função de Coordenador de SGSO e Promoção da Segurança Operacional, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Análise de Dados, Formação e SGSO, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 13º DESIGNAR MARCELO KOITI ASAKURA, matrícula SIAPE nº 1586477, para exercer a Função de Coordenador de Gerenciamento de Risco e Vigilância Intensificada, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Fiscalização, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026 . TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN