PORTARIA DE PESSOAL Nº 565, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 565, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.056468/2026-31, resolve: Art. 1º DESIGNAR MARIA CLARA DA COSTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1587197, para exercer a Função de Coordenador de Desenvolvimento Normativo, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Normas, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, em São Paulo (SP), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º DESIGNAR REJANE DE SOUZA FONTES BUSSON, matrícula SIAPE nº 1452667, para exercer a Função de Assistente, código FCE 2.09, na Gerência de Qualidade e Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 3º DESIGNAR LUIZ ROBERTO ALVES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1788846, para exercer a Função de Assistente, código FCE 2.06, na Gerência de Qualidade e Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 4º DESIGNAR CECILIA MARIA LOPES DA CUNHA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1586523, para exercer a Função de Coordenador de Qualidade do Processo de Certificação de Pessoal, código FCE 1.09, da Gerência de Qualidade e Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 5º NOMEAR IGOR TEIXEIRA CHAVES, CPF nº 142.XXX.XXX-30, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Gerência de Exames de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, no Rio de Janeiro (RJ), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 6º DESIGNAR JEAN RICARDO SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 2034253, para exercer a Função de Coordenador de Centros de Instrução Região Sul, código FCE 1.09, na Gerência Técnica de Centros de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF), com localização física no Rio de Janeiro (RJ) para execução de suas atividades, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 7º DESIGNAR RODRIGO CAVALCANTE NUNES MORAES, matrícula SIAPE nº 2737478, para exercer a Função de Coordenador de Centros de Instrução Estado de São Paulo, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Centros de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, em São Paulo (SP), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 8º DESIGNAR FABIO BAISTROCHI CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2041913, para exercer a Função de Coordenador de Centros de Instrução Mecânicos, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Centros de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, em São Paulo (SP), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 9º DESIGNAR MOISES DE MORAES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2031100, para exercer a Função de Coordenador de Centros de Instrução Brasil, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Centros de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF), com localização física no Rio de Janeiro (RJ) para execução de suas atividades, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN