PORTARIA DE PESSOAL Nº 548, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 548, DE 21 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.056424/2026-19, resolve: DESIGNAR ANTONIO CARLOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1649196, para exercer a Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.06, na Gerência Técnica de Segurança Operacional, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN