PORTARIA DE PESSOAL Nº 544, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 544, DE 21 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.056494/2026-69, resolve: Art. 1º DESIGNAR LORENNA ALMEIDA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 2388590, para exercer a Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.06, na Gerência Técnica de Relações Internacionais, da Assessoria de Relações Internacionais desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º DESIGNAR ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, para exercer a Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.09, na Gerência Técnica de Relações Internacionais, da Assessoria de Relações Internacionais desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN