PORTARIA DE PESSOAL Nº 542, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 542, DE 20 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.056358/2026-79, resolve: Art. 1º DESIGNAR PALTERSON ANDRADE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2346630, para exercer a Função de Coordenador de Demandas Externas, código FCE 1.11, da Gerência Técnica de Normas, Demandas Externas e Autos de Infração, da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º DESIGNAR GUSTAVO MACHADO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1764708, para exercer a Função de Coordenador de Normas, código FCE 1.11, da Gerência Técnica de Normas, Demandas Externas e Autos de Infração, da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 3º DESIGNAR ALEXANDRE PALMA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2390987, para exercer a Função de Assistente, código FCE 2.09, na Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 4º DESIGNAR MARCO ANTONIO DINIZ SILVA, matrícula SIAPE nº 1769651, para exercer a Função de Coordenador de Planejamento e Ações de Fiscalização, código FCE 1.06, da Gerência Técnica de Fiscalização dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros, da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência, no Rio de Janeiro (RJ), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 5º DESIGNAR JOSE HUMBERTO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2030566, para exercer a Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.09, na Gerência Técnica de Dados de Mercado, da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 6º DESIGNAR MURILO SAKAI, matrícula SIAPE nº 2035487, para exercer a Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.06, na Gerência Técnica de Dados de Mercado, da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 7º DESIGNAR ARLLEY PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2389660, para exercer a Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.09, na Gerência Técnica de Estudos e Inovação, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 8º DESIGNAR GUILHERME GONTIJO ADAME, matrícula SIAPE nº 1648641, para exercer a Função de Assistente, código FCE 2.06, na Gerência Técnica de Estudos e Inovação, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 9º DESIGNAR ROBERTO DA ROSA COSTA, matrícula SIAPE nº 1648569, para exercer a Função de Coordenador de Aplicação das Provisões de Acordos sobre Serviços Aéreos, código FCE 1.11, da Gerência de Acesso ao Mercado, da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 10. DESIGNAR LUCIANA MARQUES RIBEIRO ALVES VEIGA, matrícula SIAPE nº 203111, para exercer a Função de Assistente, código FCE 2.06, na Gerência Técnica de Registro de Serviços Aéreos e Coordenação de Slots, da Gerência de Acesso ao Mercado, da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 11 DESIGNAR CLEUJANIO SILVA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1161783, para exercer a Função de Coordenador de Governança de Sistemas Departamentais, código FCE 1.09, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 12. EXONERAR CHRISTIAN ANDRE HADDAD GOVASTKI, matrícula SIAPE nº 1375074, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Coordenadoria de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN