PORTARIA SEG Nº 1.195, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.195, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 06 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0020011/2026, resolve: Art. 1º Exonerar LUCAS BRAZ DA SILVA, matrícula N. 311.738, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Exonerar ELAINE MOREIRA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula N. 308.236, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Exonerar BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, matrícula N. 321.036, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha. Art. 4º Exonerar JORGE HENRIQUE TAVARES BENTO, matrícula N. 321.308, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha. Art. 5º Nomear o Bacharel em Direito LUCAS BRAZ DA SILVA, matrícula N. 311.738, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juíz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Edmar Ramiro Correia. Art. 6º Nomear a Bacharela em Direito ELAINE MOREIRA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula N. 308.236, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juíz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Edmar Ramiro Correia. Art. 7º Nomear o Bacharel em Direito BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, matrícula N. 321.036, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 8º Nomear o Bacharel em Direito JORGE HENRIQUE TAVARES BENTO, matrícula N. 321.308, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 9º Designar a Bacharela em Direito ELINE JACIARA SOTERO AZEVEDO, matrícula N. 316.485, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha. Art. 10º Designar o Bacharel em Direito ARTUR VIGO POTSCH, matrícula N. 321.280, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha. Art. 11 Designar a Bacharela em Direito AIRINA SILVA DOS SANTOS, matrícula N. 317.059, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juíz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Edmar Ramiro Correia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 12 Designar THIAGO PORTO DE SALES TELES, matrícula N. 320.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juíz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Edmar Ramiro Correia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 13 Designar MARIA CLAUDIA BONFIM BISPO, matrícula N. 311.964, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juíz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Edmar Ramiro Correia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 14 Designar DRIELLY SILVA SOUZA GOMES, matrícula N. 320.536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juíz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Edmar Ramiro Correia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 15 Dispensar JORGE HENRIQUE TAVARES BENTO, matrícula N. 321.308, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha. Art. 16 Designar a Bacharela em Direito AIRINA SILVA DOS SANTOS, matrícula N. 317.059, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juíz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Edmar Ramiro Correia, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 17 Designar a Bacharela em Direito ELINE JACIARA SOTERO AZEVEDO, matrícula N. 316.485, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 18 Designar o Bacharel em Direito THIAGO PORTO DE SALES TELES, matrícula N. 320.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juíz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Edmar Ramiro Correia, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 19 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO