PORTARIA PRFN1/MF Nº 2.270, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PRFN1/MF Nº 2.270, DE 29 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.004516/2026-55, resolve: Art. 1º Ficam designados os Procuradores da Fazenda Nacional ADAUTO CRUZ SCHETINE JUNIOR, matrícula Siape nº 1325171, LUISA GOMES RODRIGUES DE ANDRADE FILGUEIRAS BESSA, matrícula Siape nº 1009761, e JESSICA GONÇALVES DE ALMEIDA, matricula Siape nº 3413246, para exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Roraima, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º A substituição eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Roraima, observará a seguinte ordem: I - ADAUTO CRUZ SCHETINE JUNIOR, matrícula Siape nº 1325171; II - LUIZA GOMES RODRIGUES DE ANDRADE F. BESSA, matrícula Siape nº 1009761; e III - JESSICA GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3413246. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA