PORTARIAS SG DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS SG DE 29 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 828 - Art. 1º Designar, a contar de 03/08/2026, a servidora RENATA ANGELICA CRISTINA GONTIJO DE LIMA, matrícula 6157-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos dos Usuários do Serviços de Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001085), dispensando, em consequência, a servidora SIGRID HABIB FRAXE, matrícula 5169-1. Art. 2º Dispensar, a contar de 03/08/2026, a servidora RENATA ANGELICA CRISTINA GONTIJO DE LIMA, matrícula 6157-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos dos Usuários do Serviços de Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001085) (SEI nº 19.04.3742.0134804/2026-03). Nº 830 - Nomear, a contar de 03/08/2026, ISABELA DE CÁSSIA GOUVÊA LOPES, matrícula 6391-6, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001037) (SEI nº 19.04.3477.0129183/2026-60). Nº 831 - Designar, de 12 a 21/08/2026, a servidora MILENE DE FREITAS ANGELO, matrícula 5210-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor do 1º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-02 (72001030), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Diretor do 2º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-02 (72001037) (SEI nº 19.04.3465.0135589/2026-35). Nº 832 - Nomear THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 6392-4, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito do Gama da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001036) (SEI nº 19.04.3477.0133220/2026-89). Nº 833 - Designar, de 30/07 a 07/08/2026, EUSLETE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 5488-7, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001044), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001046) (SEI nº 19.04.3430.0136107/2026-57). CLAUDIA MARIA RAMOS