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DespachoSeção 2 · Edição 142 · Pág. 3

DESPACHOS DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva

Texto integral

DESPACHOS DE 29 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.059346/2026-31, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO NARVAES FIADEIRO, em exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar da 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica de 2026, a ser realizada em Yerevan, República da Armênia, no período de 23/10 a 01/11/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASDR. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.009914/2026-89, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público FÁBIO GELAPE FALEIRO, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Cerrados, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como conferencista convidado do "IV Congreso Internacional de las Pasifloras", a ser realizado em Trujillo, República do Peru, no período de 26 a 29/08/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Associação de Exportadores (ADEX) e pelo Instituto Nacional de Inovação Agropecuária (INIA). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.060809/2026-16, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor AUGUSTO LUÍS BILLI, em exercício do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de Missão Oficial à Ásia e Oceania, com vistas ao avanço das negociações sanitárias de interesse do agronegócio brasileiro e ao fortalecimento da cooperação bilateral em temas agropecuários, a ser realizada em Sydney e Camberra e Melbourne - Comunidade da Austrália, Port Moresby - Estado Independente da Papua- Nova Guiné, Wellington - Nova Zelândia, Tóquio - Japão, Singapura - República de Singapura e Kuala Lumpur - Federação da Malásia, no período de 15/08 a 01/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.009922/2026-25, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público GUSTAVO HEIDEN, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Clima Temperado, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de estudos de espécimes herborizados e amostragem de Conyzinae no US National Herbarium da Smithsonian Institution em Washington DC. e extração e preparação de DNA de amostras para sequenciamento filogenômico no Morris Arboretum & Gardens of the University of Pennsylvania, a ser realizado em Philadelfphia, Estados Unidos da América, no período de 04/09 a 04/10/2026, com ônus custeado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. CLEBER OLIVEIRA SOARES