RETIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Rondônia

Texto integral

RETIFICAÇÃO Na Portaria de Pessoal Nº 5, DE 07 DE abril DE 2026, publicada no Diário Oficial do dia 8 de abril do mesmo ano, Seção 2, que concedeu pensão a MARIA HELENA DA SILVA SOUSA CUNHA, CPF nº ***.988.994-**, viúva, e seu filho menor THIAGO DA SILVA SOUSA CUNHA, CPF nº ***.040.573-**, onde se lê: ..."combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, todos da Lei nº 8.112/1990 ...", leia-se: ... "combinado com os artigos 217, incisos I e IV alínea "a", 219, inciso I, 222, inciso IV e VII, alínea "b", número "6", e 225...(Processo INCRA-SR.17-54000.027337/2026-31).

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