PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 01103/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, em caráter liminar, devido a tutela de urgência, referente ao Processo Judicial nº: 5001911-33.2026.4.04.7103, e nos termos do Processo nº 23100.012539/2026-26, resolve: Nº 1.380 - REMOVER, por Decisão Judicial, em caráter liminar, a servidora MARELISE MORAL MONTANA, SIAPE 1996945, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotada na Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e em exercício no Hospital Universitário Veterinário do Campus Uruguaiana/RS, na cidade de Uruguaiana/RS, para passar a ter exercício na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, na cidade de Porto Alegre/RS. O prazo para que a servidora retome o efetivo desempenho das atribuições do cargo na lotação de destino é de no mínimo dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação desta portaria, incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.012171/2026-04, resolve: Nº 1.381 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 09/09/2026 a 12/09/2026, da servidora ALINE MICHELE PEDRON LEVES, SIAPE 3357828, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de participação no "XXVII Encuentro Nacional la Federación Argentina de Unidades Académicas de Trabajo Social/FAUATS", na Instituição Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.012078/2026-91, resolve: Nº 1.383 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, no período de 25/08/2026 a 29/08/2026, do servidor MURIEL PINTO, SIAPE: 1996683, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de participação no "XXXVIII Congreso Internacional AISOC 2026", na Instituição Universidad de la República, em Salto/Uruguai. Processo protocolado sob o nº 23100.010795/2026-89, resolve: Nº 1.384 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus Unipampa, no período de 08/08/2026 a 17/08/2026, da servidora ROBERTA DOS SANTOS MESSA, Siape: 2144628, ocupante do Cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício do Campus Alegrete, para fins de participação no XXI Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filologia da América Latina, na Instituição Pontifícia Universidad Católica del Perú, em Lima/Peru. Edward Frederico Castro Pessano