PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 349, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 349, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001178/2026-75, resolve: Designar EDIANE CARDOSO DOURADO, matrícula Siape nº 1479384, para, no período de 07 a 14 de agosto de 2026, exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código FCE 1.13, em virtude de férias da titular e afastamento da substituta. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO