RETIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Rondônia

Texto integral

RETIFICAÇÃO Na Portaria de Pessoal 8 (SEI nº 28444240), publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de maio de 2026, Seção 2, que concedeu pensão a REBECA DA SILVA SOUSA CUNHA, onde se lê: ..."combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", todos da Lei nº 8.112/1990 ...", leia-se: ... "combinado com os artigos 217, inciso IV alinea "a", 219, inciso I, 222, inciso IV... (Processo Administrativo: 54000.056060/2026-53).

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