PORTARIA MCOM Nº 249, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 249, DE 29 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Designar PATRICK LEONARDO DE FARIA E SILVA, CPF ***.168.311-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos, código FCE 1.13, do Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.012906/2026-93). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO