Portaria GABDPGF/DPGU Nº 1.074, DE 24 DE julho DE 2026

Portaria GABDPGF/DPGU Nº 1.074, DE 24 DE julho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 803, de 12 de junho de 2026, publicada no DOU de 15 de junho de 2026, edição nº 109, seção 2 (SEI 9067902); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 840, de 19 de junho de 2026, publicada no DOU de 23 de junho de 2026, edição nº 115, seção 2 (SEI 9090720); Considerando o Despacho 9177298; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007457/2026-77, resolve: Art. 1º Alterar os arts. 121 e 127 da Portaria GABDPGF DPGU nº 840, de 19 de junho de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 121. Designar a Servidora Pública Federal Sra. CHRISTIANE BRANDÃO TELES NOGUEIRA para exercer a função comissionada, código FCDPU-03, de Chefe de Gabinete, no âmbito da Secretaria de Gestão e Articulação Institucional - Gabinete da Secretaria de Gestão e Articulação Institucional da Defensoria Pública da União. Art. 127. Designar a Servidora Pública Federal Sra. LETICIA ALVES BORGES para exercer a função comissionada, código FCDPU-03, de Assessora-Chefe, no âmbito da Secretaria de Gestão e Articulação Institucional - Secretaria de Atuação no Sistema Prisional da Defensoria Pública da União." Art. 2º Alterar o art. 130 da Portaria GABDPGF DPGU nº 803, de 12 de junho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 130. Designar a Servidora Pública Federal Sra. CLAUDIA MARQUES BENZECRY para exercer a função comissionada, código FCDPU-03, de Assessora-Chefe, no âmbito da Secretaria de Gestão e Articulação Institucional - Secretaria de Ações Estratégicas da Defensoria Pública da União." Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO