Portaria de Pessoal MAPA nº 45, de 23 de julho de 2026

Portaria de Pessoal MAPA nº 45, de 23 de julho de 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21002.000606/2026-42, resolve: Declarar vago, a contar de 30 de junho de 2026, o cargo efetivo de Técnico de Laboratório, classe S, padrão III, código da vaga 911853, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora CINTIA MATOSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1175098, lotada no Setor de Qualidade Laboratorial em Pernambuco, do Serviço de Qualidade Laboratorial, da Coordenação de Serviços Laboratoriais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. SARA MARTINS Portaria APEN/MAPA nº 181, de 23 de julho de 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.059599/2026-13, resolve: Conceder pensão por morte à TERESA CRISTINA CABALEIRO VIDAL, com vínculo de parentesco de cônjuge de JOSE AUGUSTO ENCARNAÇÃO PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 0000689, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, art. 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a cortar de 01/07/2026 data de óbito do servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS