PORTARIA APEN/MAPA Nº 163, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA APEN/MAPA Nº 163, DE 13 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000176/2026-16, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à PATRICIA ALINE RIBEIRO DOS SANTOS, com vínculo de companheira do ex-servidor JURACI SOUZA GUIMARÃES, SIAPE 0031347, ocupante do cargo de Tratorista, Classe S, Padrão III, da unidade pagadora da Coordenação Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo - COBES/CEPLAC, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a cortar de 20/04/2026, data do óbito do servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA APEN/MAPA Nº 174, DE 20 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000193/2026-53, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à AIRMA TENORIO FERREIRA, com vínculo de cônjuge do ex-servidor LUIZ FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 0282981, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão V, vinculado à unidade pagadora da Coordenação Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a cortar da data do óbito do servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA APEN/MAPA Nº 176, DE 22 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000103/2026-24, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOS, com vínculo de parentesco de companheira do ex-servidor GALDINO DONATO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0031414, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, da unidade pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso II, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso IV, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 19 de fevereiro de 2026 data do óbito do servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 178, DE 22 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21054.000704/2026-74, resolve: Art. 1º Conceder pensão à CLEONICE PEREIRA DA CRUZ, com vínculo de parentesco de cônjuge do ex-servidor EURÍPEDES MONTEIRO DA CRUZ, Matrícula SIAPE 0014934, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe C, Padrão IV, da unidade pagadora da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Sergipe, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso IV, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 03 de junho de 2026, data do óbito do servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS