PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.001325/2026-77, resolve: Nº 60 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA HILDEGARDES DE ALMEIDA GOMES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO MAURICIO GOMES, ocupante do cargo Agente de Atividade Agropecuaria, matrícula Siape 729786, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 29 de maio de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de maio de 2026, data do óbito do servidor. O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.001361/2026-31, resolve: Nº 61 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA CALIXTA BARROS SILVEIRA GARÇIA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO FERNANDES GARCIA, ocupante do cargo Auxiliar Operacional em Agropecuaria, matrícula Siape 730625, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 09 de julho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de julho de 2026, data do óbito do servidor. O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.001364/2026-74, resolve: Nº 62 - Art. 1º Conceder pensão à LUZIA INACIO SENA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OTACILIO ALVES SENA, ocupante do cargo Artifice de Mecanica, matrícula Siape 730943, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 24 de maio de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de maio de 2026, data do óbito do servidor. Claudio Roberto Rodrigues de Lima