PORTARIA MGI Nº 6.116, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MGI Nº 6.116, DE 28 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597 de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Enquadrar o (a) servidor (a) EDIVANE CASARA DOS REIS CASTRO, matrícula SIAPE: 3517749, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria SGA/SE/MEC Nº 219, DE 09 de JULHO de 2026 (MEC), Processo nº 14021.104639/2025-96 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA Portaria MGI Nº 6.118, DE 28 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Enquadrar o (a) servidor (a) ENIS RAIMUNDO DA SILVA, matrícula SIAPE: 3496239, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria SGA/SE/MEC Nº 226, DE 14 de JULHO de 2026 (MEC), Processo nº 14021.052443/2025-17 SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA Portaria MGI Nº 6.119, DE 28 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597 de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Enquadrar o (a) servidor (a) MARIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 3508507, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria SGA/SE/MEC Nº 227, DE 14 de JULHO de 2026 (MEC), Processo nº 14021.095267/2025-08 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA Portaria Nº 6.143/COGEP-RO/MGI, DE 28 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597 de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão Militar a GLADY MUNOZ BUSTAMANTE JONN, na qualidade de esposa do Terceiro Sargento PM, do Quadro em extinção de Policiais Militares no ex-Território Federal de Rondônia, SALIM JONNI, SIAPE 1454969, na cota parte de 1/1, com fundamento legal no artigo 37, Inciso I da Lei 10.486/2002. A vigência é a partir 05 de julho de 2026, data do falecimento do Instituidor. Processo (14021.054067/2026-78) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA