PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 242, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 242, DE 27 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, examinando os autos do Processo nº 23000.28086/2026-88, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Francisca Negreiros da Silva, matrícula SIAPE nº 0039729, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS