PORTARIA MME Nº 120, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MME Nº 120, DE 29 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve Designar GUSTAVO MAGALHÃES PINTO ASSIS, matrícula SIAPE nº 2504898, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Expansão da Geração do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da aludida função. ALEXANDRE SILVEIRA