PORTARIA MME Nº 119, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MME Nº 119, DE 29 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Dispensar ANDRÉ GROBÉRIO LOPES PERIM, matrícula SIAPE nº 4974323, do encargo de substituto do Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15, a partir de 29 de julho de 2026, em razão de sua designação como titular da aludida função. ALEXANDRE SILVEIRA