PORTARIA nº 83.2026, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA nº 83.2026, DE 29 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor JOSE MARIA FERNANDES, matrícula 6003585-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 04 Art. 2º - Designar a servidora SANZIA SALDANHA DE MACEDO, matrícula 6009552-0, pessoal sem vínculo, para o encargo de Substituta Eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 04. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA