PORTARIA SE/MTE Nº 1.296, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.296, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.203244/2026-12, resolve: Dispensar, a contar de 3 de junho de 2024, AELSON ALBINO DA SILVA, matrícula nº 1013109, do encargo de substituto eventual da função de Chefe Seção de Proteção ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco. FRANCISCO MACENA DA SILVA