PORTARIA SE/MTE Nº 1.290, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.290, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.215085/2026-69, resolve: Dispensar, a contar de 15 de julho de 2026, MÁRCIA HENRIQUES FERNANDES, matrícula nº 1175149, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA