PORTARIA SE/MTE Nº 1.292, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.292, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201095/2026-12, resolve: Designar JOSÉ ALUÍSIO BEZERRA ARAÚJO, matrícula nº 0041959, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA