PORTARIA SE/MTE Nº 1.291, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.291, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201095/2026-12, resolve: Dispensar JÚLIO CESAR VELASQUEZ BALBUENO, matrícula nº 1100146, do encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba. FRANCISCO MACENA DA SILVA