PORTARIA INPI/PR Nº 447, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA INPI/PR Nº 447, DE 28 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.016799/2026-74, resolve: Dispensar, a pedido, JOÃO PEREIRA GAMA FILHO, matrícula SIAPE nº 1150931, do encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Plataformas, da Coordenação de Soluções de Tecnologia da Informação II, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA