PORTARIA Nº 2.375, de 22 de julho de 2026

PORTARIA Nº 2.375, de 22 de julho de 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na qualidade de SECRETÁRIO-EXECUTIVO do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e no uso das atribuições que lhe conferem os art. 5º e 6º do Decreto nº 11.960, de 21 de março de 2024, e considerando o constante dos autos do processo nº 59000.012963/2024-84 , resolve: Art. 1º Designar os membros e suplentes de cada uma das 7 (sete) Câmaras Técnicas de caráter permanente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH. I - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais - CTAL: a) Titular: Alberto Batista da Silva Filho (MIDR) - representando o Governo Federal; e Suplente: Nayla Motta Campos Libos (MIDR). b) Titular: Gustavo dos Santos Goretti (MAPA) - representando o Governo Federal; e Suplente: Kleber Souza Santos (MAPA). c) Titular: Romário Pereira de Carvalho Júnior (ABCON/SINDCON) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Antonio Costa Lima Junior (AESBE); e Segundo Suplente: Luisa Almeida Dubourcq Santana (SABESP). d) Titular: Jianine Simões Rodrigues Pichite (ACQLP) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: Cláudio Ademar da Silva (CBHSF); e Segundo Suplente: Cláudio Pereira da Silva (ACQLP). e) Titular: Nelson Ananias Filho (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Daniele Coelho Marques (CNA); e Segundo Suplente: Adriano Melo (ABAG/RP). f) Titular: Leonardo Estrela Borges (CNI) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Maria do Socorro Lima Castello Branco (CNI); e Segundo Suplente: Pedro Dangelo Ribeiro (FIEMG). g) Titular: Luiz Roberto Porto Farias (CBHSF) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: João Ricardo Raiser (CBH Paranaíba); e Segundo Suplente: Elias Adriano dos Santos (CEIVAP). h) Titular: Luis Sergio da Cruz Silveira (MPor) - representando o Governo Federal; e Suplente: Ricardo Tadeu Gonzaga de Campos (MPor). i) Titular: Camila Vecchi Sales Pereira (SEMIL/SP) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Moema Versiani Acselrad (SEMAS/RJ); e Segundo Suplente: Marcos Aurélio Gomes Antunes (SEMAD/GO). j) Titular: Marcelo Naufal Argona (SOS Mata Atlântica) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: Flávio Montiel (International Rivers); e Segundo Suplente: Lilian Cristina de Moraes Guimarães Bozzi (Consórcio PCJ). k) Titular: Eduardo Gomides Arlindo Soares (MIDR) - representando o Governo Federal; e Suplente: Emmanuelle Viçoso Caiafa (MIDR). l) Titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Lízia Silva Reis (ABRAGE); e Segundo Suplente: Camila Freitas (COPEL). m) Titular: Wesley Maia Cardoso (MME) - representando o Governo Federal; e Suplente: Ricardo Costa Ribeiro (MME). n) Titular: Pedro Henrique Linhares Macêdo (ABAL) - representando os Usuários de Recursos Hídricos. o) Titular: Ana Paula de Siqueira Bahmad (CNC) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Wilson de Azevedo Filho (AMAT); e Segundo Suplente: Thainy Cristina Silva Bresson (CNC). p) Titular: Waldemir Fernandes de Azevedo (AESA/PB) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Maria Geny Formiga de Farias (CAERN); e Segundo Suplente: Rose Simoni Ribeiro Araújo (APAC/PE). q) Titular: Wilson Rodrigues de Melo Junior (MME) - representando o Governo Federal; e Suplente: Kelly dos Santos Penga (MME). II - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Planejamento e Articulação - CTPA: a) Titular: Alexandre Saia (MIDR) - representando o Governo Federal; e Suplente: Giuliana de Abreu Correa (MIDR). b) Titular: Daniele Coelho Marques (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Thiago Castro de Oliveira (FAEG); e Segundo Suplente: Adriano Melo (ABAG/RP). c) Titular: Letícia Souto Pantoja (MDHC) - representando o Governo Federal; e Suplente: Maria Eduarda Nogueira Campos (MDHC). d) Titular: João Gabriel de Paula Resende (Arayara) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e Suplente: vago. e) Titular: Kleber Souza Santos (MAPA) - representando o Governo Federal; e Suplente: Gustavo dos Santos Goretti (MAPA). f) Titular: Luiz Fernando Arantes Paulo (MPO) - representando o Governo Federal; Primeiro Suplente: Pedro Emílio Pereira Teodoro (MPO); e Segundo Suplente: Carlos Alberto Roncisvalle (MPO). g) Titular: Marco André Ferreira D'Oliveira (CBH Paranapanema) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: Alan Mosele Tonin (CBH Paranaíba); e Segundo Suplente: João Ricardo Raiser (CBH Paranaíba). h) Titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Josiani Gomes Napolitano (APINE); e Segundo Suplente: Lízia Silva Reis (ABRAGE). i) Titular: Maria do Socorro Lima Castello Branco (CNI) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e Suplente: Patrícia Sena Coelho Cajueiro (FIEMG). j) Titular: Marina Mendonça Costa de Assis (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: André Luiz Sanchez Navarro (CBH PCJ); e Segundo Suplente: Flamínio Guerra Guimarães (CBH Doce). k) Titular: Moema Versiani Acselrad (SEAS/RJ) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Primeiro Suplente: Pedro Paulo Alves Godoi (SEMAD/GO); e Segundo Suplente: Maíra Teixeira de Ataíde (SEMIL/SP). l) Titular: Poliana Marcolino Correa (MME) - representando o Governo Federal; e Suplente: Beatriz Moreira Alves (MME). m) Titular: Iara Bueno Giacomini (MMA) - representando o Governo Federal; e Suplente: Rachel Landgraf de Siqueira (MMA). n) Titular: Rita Alves Silva (MME) - representando o Governo Federal; e Suplente: Henryette Patrice Cruz (MME). o) Titular: José Ráurium Bacalhau (APAC/PE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Ana Emília Duarte Barbosa Paiva (AESA/PB); e Segundo Suplente: Gustavo Henrique de Medeiros Paiva (COGERH/RN). p) Titular: Alexandre Kepler Soares (UnB) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e Suplente: Hugo Morais de Alcântara (UFCG). q) Titular: Wilson de Azevedo Filho (AMAT) - representando os Usuários de Recursos; Primeiro Suplente: Thainy Cristina Silva Bresson (CNC); e Segundo Suplente: Fábio Floriano Haesbaert (AMAT). III - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos - CTOC: a) Titular: Alexandre Luís Almeida Vilella (FIESP) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Patrícia Sena Coelho Cajueiro (FIEMG); e Segundo Suplente: Giovanna Neves Luciani (SENAI/SC). b) Titular: Anderson Felipe de Medeiros Bezerra (MMA) - representando o Governo Federal; e Suplente: Daniel Martinelli Duarte (MMA). c) Titular: André Luis Alves Ferreira (INEMA/BA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Gisele Oliveira Mota da Silva (INEMA/BA); e Segundo Suplente: George Silva (INEMA/BA). d) Titular: Bruno de Almeida Ribeiro (MME) - representando o Governo Federal; e Suplente: Cláudia Elisabeth Bezerra Marques (MME). e) Titular: Thainy Cristina Silva Bresson (CNC) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Ana Paula de Siqueira Bahmad (CNC); e Segundo Suplente: Wilson de Azevedo Filho (AMAT). f) Titular: Gustavo dos Santos Goretti (MAPA) - representando o Governo Federal; e Suplente: Kleber Souza Santos (MAPA). g) Titular: Helder Thadeu de Oliveira (SEMAS/PA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Maryelle da Silva Ferreira (SEMAS/PA); e Segundo Suplente: vago. h) Titular: Adriano Melo (ABAG/RP) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Carla Beck (FAEP/PR); e Segundo Suplente: Nelson Ananias Filho (CNA). i) Titular: Leonardo Sampaio Costa (IMASUL/MS) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: Giselle Abadia Campos Pereira de Almeida (SEMA/MT). j) Titular: Marcílio Caetano de Oliveira (COGERH/CE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Jefferson Lucas Matias Sousa (SEMARH/PI); e Segundo Suplente: Moema Versiani Acselrad (SEAS/RJ). k) Titular: Marcus Vinicius Araújo Mello de Oliveira (MIDR) - representando o Governo Federal; e Suplente: Antônio Felipe Guimarães Leite (MIDR). l) Titular: Paulo Roberto Szeligowski Tinel (CBH PCJ) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: João Ricardo Raiser (CBH Paranaíba); e Segundo Suplente: Hideraldo Buch (CBH Grande). m) Titular: Porfírio Catão Cartaxo Loureiro (AESA/PB) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Clênio de Oliveira Torres Filho (APAC/PE); e Segundo Suplente: Nelson Césio Fernandes Santos (IGARN). n) Titular: Priscilla Cardoso Ferreira (Aço Brasil) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e Suplente: vago. o) Titular: Laura Stela Naliato Perez (SEMIL/SP) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: Bruno Franco de Souza (SEMIL/SP). p) Titular: Renato Júnio Constâncio (ABRAGE) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL); e Segundo Suplente: Camila Freitas (COPEL). q) Titular: Romário Pereira de Carvalho Júnior (ABCON/SINDCON) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Maria Carolina Correia Marques (ABCON/SINDCON); e Segundo Suplente: Dário Júlio Silveira Peçanha (SABESP). IV - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas CTAS: a) Titular: Claudia Ferreira Lima (MMA) - representando o Governo Federal; e Suplente: Daniela Dantas de Menezes Ribeiro (MMA). b) Titular: Cleciani Comelli (SEMA/MT) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: Daniel Torres De Alencar (IMASUL/MS). c) Titular: Daniele Coelho Marques (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Luiz Antônio Lima (UFLA); e Segundo Suplente: Eneas Porto (AIBA). d) Titular: Daniele Tokunaga Genaro (SGB) - representando o Governo Federal; Primeiro Suplente: Laila de Queiroz Barbosa (MIDR). e) Titular: Luciana Martin Rodrigues Ferreira (SEMIL/SP) - representando os ConselhosEstaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: Blas Marçal Sanchez (SEMIL/SP). f) Titular: Eduardo de Araújo Rodrigues (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: José Maciel Nunes de Oliveira (CBHSF); e Segundo Suplente: Matheus Machado Cremonese (CEIVAP). g) Titular: Vivian Athaydes Canello Fernandes (SGB) - representando o Governo Federal; Suplente: Ingrid Eva Oliveira Ribeiro (MME). h) Titular: Fábio Floriano Haesbaert (AMAT) - representando os Usuários de RecursosHídricos; Primeiro Suplente: Wilson de Azevedo Filho (AMAT); e Segundo Suplente: Thainy Cristina Silva Bresson (CNC). i) Titular: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA) - representando o Governo Federal; e Suplente: Gustavo dos Santos Goretti (MAPA). j) Titular: José Augusto Costa Gonçalves (UNIFEI) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: Adalberto Santos Pinto da Paixão (CBH Verde Grande); e Segundo Suplente: Emílio Carlos Prandi (CBH Paranapanema). k) Titular: José Procópio Lucena (IGARN) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Thyego Roberto da Silva (APAC/PE); e Segundo Suplente: Jeni Melo de Moraes (SEMARH/RN). l) Titular: Leonardo Secco (ABAS) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e Primeiro Suplente: Jefferson Nascimento de Oliveira (UNESP); e Segundo Suplente: Rodrigo Lilla Manzione (UNESP). m) Titular: Maria de Lourdes Pereira dos Santos (IBRAM) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e Suplente: vago. n) Titular: Maryelle da Silva Ferreira (SEMAS/PA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Marcos Flávio Costa Medeiros (SEMAS/PA); e Segundo Suplente: Helder Thadeu de Oliveira (SEMAS/PA). o) Titular: Odílio Coimbra Rocha Junior (SENAR/CE) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e Suplente: Raimundo Feitosa Carvalho Gomes (ACQLP). p) Titular: Patrícia Sena Coelho Cajueiro (FIEMG) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Sueli Moroni da Silva Machado (FIESP); e Segundo Suplente: Marli Conrado (SENAI/SC). q) Titular: Zulene Almada Teixeira (COGERH/CE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: Jefferson Lucas Matias Sousa (SEMARH/PI). V - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Integração com a Gestão Ambiental e Territorial e de Saneamento Básico - CTAT: a) Titular: Ana Christine de Araújo Campos Koelfat (COGERH/CE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: Jefferson Lucas Matias Sousa (SEMARH/PI). b) Titular: Carlo Renan Cáceres de Brites (ABES) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: Conceição de Maria Albuquerque Alves (UNB); e Segundo Suplente: Cristiane Kreutz (UTFPR). c) Titular: Daniele Coelho Marques (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Rômulo Alexandrino (FAEB); e Segundo Suplente: Jordana Gabriel Sara Girardello (CNA). d) Titular: Fábio Bakker Isaías (CAESB) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: Camila Dantas Lúcio Roncato (CBH Paranaíba); e Segundo Suplente: Elaine Aparecida Santos Oliveira (CBH Paranaíba). e) Titular: Filipy Henrique Bonfim Andrade (MEC) - representando o Governo Federal; e Suplente: vago. f) Titular: Flavio Augusto Monteiro dos Santos (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: Ricardo Ramalho Lins (CBH PPA); e Segundo Suplente: Alan Mosele Tonin (CBH Paranaíba). g) Titular: Franklin de Paula Junior (MIDR) - representando o Governo Federal; Primeiro Suplente: Rafael Dantas de Morais (MIDR); e Segundo Suplente: Jessica Veras de Resende (MIDR). h) Titular: vago; Primeiro Suplente: vago; e Segundo Suplente: vago. i) Titular: Larissa Cayres de Souza (SEMA/BA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: vago. j) Titular: Maria Emília Borges Alves (EMBRAPA) - representando o Governo Federal; e Suplente: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA). k) Titular: Daniel de Castro Jorge Silva (MCid) - representando o Governo Federal; e Suplente: Mariana Lago Marques (MCid). l) Titular: Larissa Alves da Silva Rosa (MMA) - representando o Governo Federal; e Suplente: Tarcisio Tadeu Nunes Júnior (MMA). m) Titular: Ricardo Ramalho Lins (SEMARH/RN) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Elcio Alves de Barros e Silva (APAC/PE); e Segundo Suplente: Sérgio Bezerra Pinheiro (SEMARH/RN). n) Titular: Romário Pereira de Carvalho Júnior (ABCON/SINDCON) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Maria Carolina Correia Marques (ABCON/SINDCON); e Segundo Suplente: Bruno Raniely Gonçalves Santos (SABESP). o) Titular: Claudio Klemz (TNC) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: Kássia Regina Bazzo (WWF); e Segundo Suplente: Lindon Johnson Pontes Portela (IEMA). p) Titular: Leticia Souto Pantoja (MDHC) - representando o Governo Federal; e Suplente: Maria Eduarda Nogueira Campos (MDHC). q) Titular: Veronica Jussara Costa Bittencourt (SEMAS/PA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: vago. VI - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Educação, Informação e Ciência e Tecnologia - CTEC: a) Titular: Antônio Martins de Oliveira Rocha (INEMA/BA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: Juliana Mattos Rocha (SEMA/BA) . b) Titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e Suplente: vago. c) Titular: Débora Fernandes Calheiros (Colônia Z 10) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Suplente: João Clímaco Soares de Mendonça Filho (Colônia Z 10). d) Titular: Anderson Felipe de Medeiros Bezerra (MMA) - representando o Governo Federal; e Suplente: Cícero Aurélio Grangeiro Lima (MMA). e) Titular: Daniele Coelho Marques (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e Primeiro Suplente: Nelson Ananias Filho (CNA); e Segundo Suplente: Mariana Pereira Ramos (FAEMG). f) Titular: Diego Lima Crispim (SEMAS/PA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: vago. g) Titular: Eduardo de Araújo Rodrigues (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: Paulo Abrantes de Oliveira (CBH PPA); e Segundo Suplente: João Gomes de Siqueira (CEIVAP). h) Titular: Jefferson Nascimento de Oliveira (UNESP) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: Paulo Robinson da Silva Samuel (ABES); e Segundo Suplente: Caroline Kozak (Unicentro). i) Titular: Rodrigo Zanelati Ribeiro (SEMAD/GO) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: vago. j) Titular: Marcela Peixoto Nectoux (SEMIL/SP) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Maíra Teixeira de Ataide (SEMIL/SP); e Segundo Suplente: Gabriel Neves Ramos (SEMIL/SP). k) Titular: Marcus Suassuna Santos (SGB) - representando o Governo Federal; e Suplente: Francisco José Cerqueira Silva (MME). l) Titular: Maria do Socorro Lima Castello Branco (CNI) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e Suplente: vago. m) Titular: Maria Emília Borges Alves (EMBRAPA) - representando o Governo Federal; e Suplente: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA). n) Titular: Suraya Damas de Oliveira Modaelli (CBH Paranapanema) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: Marco André Ferreira D'Oliveira (CBH Paranapanema); e Segundo Suplente: Murilo Sant'anna (CBH PCJ). o) Titular: Ingrid Cavalcanti Feitosa (SEMAC/SE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: Samir Souza Felipe (SEMAC/SE). p) Titular: vago; Primeiro Suplente: vago; e Segundo Suplente: vago. q) Titular: Nayla Motta Campos Libos (MIDR) - representando o Governo Federal; e Suplente: Laila de Queiroz Barbosa (MIDR). VII - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Segurança de Barragens - CTSB: a) Titular: Aline Nunes (IBRAM) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e Suplente: vago. b) Titular: Cláudia Elisabeth Bezerra Marques (MME) - representando o Governo Federal; e Suplente: Rafael Ervilha Caetano (ANEEL). c) Titular: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA) - representando o Governo Federal; e Suplente: Maria Emília Borges Alves (EMBRAPA). d) Titular: Fernanda Spitz Dias (INEA/RJ) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: Patrícia Gaspar Costa (IGAM/MG). e) Titular: Fernando de Almeida Pires (SEMA/MT) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: Eloiza Marques (IMASUL/MS). f) Titular: Daniele Coelho Marques (CNA) - representando o segmento dos Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Gerson Rodrigues Ferreira (AUSM); e Segundo Suplente: Paula Hofmeister (FARSUL). g) Titular: Jussara Cabral Cruz (ABRHidro) - representando as Organizações da Sociedade Civil; Primeiro Suplente: Ovidio Joaquim dos Santos Junior (CBDB); e Segundo Suplente: Yvonilde Dantas Pinto Medeiros (UFBA). h) Titular: Lucrécia Nogueira de Sousa (SRH/CE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: Jefferson Lucas Matias Sousa (SEMARH/PI). i) Titular: Marcelo Neiva de Amorim (IBAMA) - representando o Governo Federal; e Suplente: Rodrigo Dutra Escarião (IBAMA). j) Titular: Marco de Vito (MIDR) - representando o Governo Federal; e Suplente: Vaico Preto Filho (MIDR). k) Titular: Maria Quitéria Castro de Oliveira (INEMA/BA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e Suplente: Eduardo Farias Topázio (INEMA/BA). l) Titular: Eduardo de Araújo Rodrigues (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e Suplente: Thiago Eustáchio Antonino (CEIVAP). m) Titular: Rafael Gustavo Roselli (LIGHT) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Wagner Pernias Lopes (AUREENERGIA); e Segundo Suplente: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL). n) Titular: Pedro Henrique Linhares Macêdo (ABAL) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: Pedro Dangelo Ribeiro (FIEMG); e Segundo Suplente: VAGO. o) Titular: Ricardo Neto Valente (APAC/PE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; Primeiro Suplente: João Pedro Chaves Rodrigues (AESA/PB); e Segundo Suplente: Carlos Nobre de Oliveira (SEMARH/RN). p) Titular: Cícero Aurélio Grangeiro Lima (MMA); e Suplente: Anderson Felipe de Medeiros Bezerra (MMA). q) Titular: Antover Panazzolo Sarmento (UFCAT) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e Suplente: vago. Art. 2º A participação nas Câmaras Técnicas será considerada serviço público relevante, não remunerado. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.783, de 26 de maio de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA