PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 28 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 12 de julho de 2026, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público JOSÉ ANDRÉ FILHO, matrícula SIAPE nº 1735691, CPF nº ***.534.737-**, ocupante do Agente de Segurança Ferroviário, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI 50000.036139/2025-26). POLYANNE TORQUATO DE QUEIROZ