Portaria STJ/GDG Nº 615, DE 13 DE julho DE 2026

Portaria STJ/GDG Nº 615, DE 13 DE julho DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária: I - Dispensar DANIEL MAIA POL, matrícula S080351, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar ALEXANDRE DE CARVALHO LIMA, matrícula S031180, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Daniel Maia Pol. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA