PORTARIA MEC Nº 644, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 644, DE 28 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, resolve: Art. 1º A Portaria MEC nº 903, de 11 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .................................................................................. ................................................................................................ II - do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação - Consed: a) ............................................................................................ b) Rodrigo Torres Lima, Secretário Estadual de Educação do Piauí, pela Região Nordeste, titular; e Roseane Ferreira Vasconcelos, Secretária Estadual de Educação de Alagoas, pela Região Nordeste, suplente; c) ............................................................................................ d) ............................................................................................ e) Roni Miranda, Secretário Estadual de Educação do Paraná, pela Região Sul, titular e Luciane Bisognin Ceretta, Secretária Estadual de Educação de Santa Catarina, pela Região Sul, suplente. (NR)" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA