PORTARIA FNS Nº 34, DE 23 DE julho DE 2026

PORTARIA FNS Nº 34, DE 23 DE julho DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art 1º Subdelegar competência ao servidor PEDRO HENRIQUE SANTOS DIAS, matrícula SIAPE nº 3531598, para o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso - SMSA/MT, código 250023. Art 2º Esta Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR