PORTARIA Nº 228, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 228, DE 28 DE JULHO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Considerando os afastamentos do Procurador do Trabalho Dr. Paulo Roberto Aseredo, por motivo de férias, no período de 13.7.2026 a 1°.8.2026, e da Procuradora do Trabalho Dra. Ana Raquel Bueno Machado de Moraes, por motivo de participação, na qualidade de Coordenadora Regional, em evento promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente COORDINFANCIA, no período de 26.7.2026 a 1°.8.2026; Considerando o deliberado em reunião ordinária do Colegiado da Coordenadoria de 1° Grau, de 8.4.2021, conforme item 2 da pauta, acerca da substituição mútua entres os coordenadores das PTMs, com acumulação, nas ocasiões em que não haja Membro disponível na própria unidade, resolve: Designar o Procurador do Trabalho RAFAEL DE ARAUJO GOMES para responder pela Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 27.7.2026 a 1°.8.2026. ALVAMARI CASSILLO TEBET