DESPACHO Nº 23, DE 29 DE JULHO DE 2026

DESPACHO Nº 23, DE 29 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do país, com ônus, do servidor: Eduardo Pessoa de Queiroz, Superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários, matrícula SIAPE nº 1544984, para participar da reunião ordinária da Inland Navigation Commission (InCom/PIANC), a ser realizada em Budapeste, Hungria, e da missão técnica promovida pelo Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (U.S. Army Corps of Engineers - USACE), a ser realizada em Nova Orleans, Estados Unidos, pelo período de 06/09/2026 a 19/09/2026, incluindo o trânsito. FREDERICO DIAS