PORTARIA DAP/DGP/CEx Nº 637, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DAP/DGP/CEx Nº 637, DE 23 DE JULHO DE 2026 EB: 64592.001747/2026-92 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO BATISTA CABRAL DE MELO, matrícula SIAPE nº 1105870, lotado no Hospital de Guarnição de Natal, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculado à Base Administrativa da Guarnição de Natal (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO