PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 634, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 634, DE 23 DE JULHO DE 2026 EB: 64574.000023/2026-40 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor MIGUEL ANTONIO MIRANDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0081836, lotado no Hospital Central do Exército, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, (NA), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO