PORTARIA GAB/MIR Nº 413, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 413, DE 28 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar RITA ADRIANA SOUZA DA SILVA DE ASSIS para exercer a função de Coordenadora-Geral de Parcerias e Sistema Orçamentário Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. BÁRBARA OLIVEIRA SOUZA