PORTARIA SE/MF Nº 2.250, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MF Nº 2.250, DE 28 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, II e V do artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria nº 72, de 12 de março de 2001, e no art. 1º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, ambos do Secretário do Tesouro Nacional, e o que consta no Processo SEI nº 19995.000184/2025-47, resolve: Art. 1º Dispensar, ÉDER SOUSA VOGADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, CRC - DF nº 012448/O-8, das atribuições de contador responsável titular pelo Órgão 25000 - Ministério da Fazenda no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI. Art. 2º Designar GILVAN DA SILVA DANTAS, Auditor Federal de Finanças e Controle, CRC - DF nº 009687/O, para exercer as atribuições de contador responsável titular pelo Órgão 25000 - Ministério da Fazenda no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 3 de agosto de 2026. JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO