Portaria de Pessoal GABSEC/SENAPPEN Nº 434, DE 28 DE julho DE 2026

Portaria de Pessoal GABSEC/SENAPPEN Nº 434, DE 28 DE julho DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Designar BYANCA CRISTINA CALIXTO DE SOUZA para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Governança da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA