PORTARIA Nº 169, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 169, DE 27 DE JULHO DE 2026 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: I - Designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho, abaixo nominados(as), para atuarem nas sessões de julgamento perante o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no mês de AGOSTO DE 2026. AGOSTO - 2026 SESSÃO DAS TURMAS 1ª Turma 01 a 14/08/2026 Dra. Maria Angela Lobo Gomes 1ª Turma 17 a 21/08/2026 Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima 1ª Turma 24 a 31/08/2026 Dra. Maria Angela Lobo Gomes 2ª Turma 01 a 31/08/2026 Dr. Eduardo Varandas Araruna 3ª Turma 01 a 28/08/2026 Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima 3ª Turma 31/08/2026 Dr. Eduardo Varandas Araruna 4ª Turma 01 a 31/08/2026 Dra. Lívia Viana de Arruda SEDI II 01 a 21/08/2026 Dra. Priscila Cavalieri SEDI II 24 a 28/08/2026 Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima SEDI II 31/08/2026 Dra. Lívia Viana de Arruda II - Determinar, para os efeitos dos artigos 1º e 8º, inciso II e VII, da Lei Complementar n. 75, de 20/05/1993, que os(as) senhores(as) Procuradores(as), ora designados(as), atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis, também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento delas. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ LAÍZIO PINTO JUNIOR