PORTARIA Nº 25, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 25, DE 24 DE JULHO DE 2026 O GERENTE EXECUTIVO DA DIRETORIA DE GESTÃO DA CULTURA E DE PESSOAS, A GERENTE EXECUTIVA DA DIRETORIA DE GOVERNO E A GERENTE EXECUTIVA DA UNIDADE GOVERNANÇA CORP E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO BANCO DO BRASIL S.A., integrantes do CEPES Composição Alternativa - Disponibilidade de Funcionários para o Setor Público, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica 2025/ 136926, aprovada pelo Conselho Diretor do Banco do Brasil, em 11/02/2025, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do processo nº 19965.104051/2022-53, resolvem: Art. 1º Autorizar a cessão do funcionário ALUA CARMO DE MOURA, matrícula nº 576.207-3, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Luiz Carlos Ribeiro Gerente Helen Cassia Nunes e Silva Gerente Melissa de Carvalho Zarate Gerente