PORTARIA Nº 2.484, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.484, DE 17 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeada pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07 janeiro de 2025, Seção 2, pag. 04, no uso das atribuições que lhe foram conferidas art.17, do ESTATUTO DA FUNDAÇÂO NACIONAL DE SAÙDE -FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 11.223, de 05 de outubro de 2022, e, considerando o disposto no Processo nº. 25170.000097/2023-24, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOÃO BATISTA RAMOS SERRA, Matricula Siape nº. 6470687, ocupante do cargo de Assistente de Administração, NI, 40 horas semanais classe S, Padrão V, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), com FUNDAMENTO LEGAL: 49027, no Art. 10 §1º I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DE FATIMA OIVEIRA CHAVES