PORTARIA Nº 1.441, de 9 de julho de 2026

PORTARIA Nº 1.441, de 9 de julho de 2026 O VICE-PRESIDENTE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 8285/2023, resolve: 1. REMOVER, de ofício, a contar de 30-07-2026, a servidora ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para o Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fulcro nos arts. 36, inciso I, da Lei n° 8.112/1990; 7°, inciso I, e 9° da Resolução n° 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 2. LOTAR, a contar de 30-07-2026, a servidora ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS na Divisão de Hastas Públicas e Alienações por Iniciativa Particular. FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL