PORTARIA nº 1.440, de 9 de julho de 2026

PORTARIA nº 1.440, de 9 de julho de 2026 O VICE-PRESIDENTE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 8285/2023, resolve: CESSAR, a contar de 30-07-2026, os efeitos da Portaria nº 396, de 05-02-2024, publicada no Diário Oficial da União de 16-02-2024, quanto à remoção a pedido da servidora ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS (120553), Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, POR PERMUTA com a servidora ADRIANA FIGUEIREDO COSTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal. FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL