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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 30 de julho de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 142 · Pág. 101

Portaria

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Texto integral

29.5 DIVISÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES Chefe da Divisão de Gestão de Informações e Processos de Royalties FCE 1.9 29.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES Coordenador Executivo de Apuração e Distribuição de Royalties FCE 1.11 Assessor Técnico de Royalties FCE 2.5 29.7 UNIDADE DE REGULAÇÃO Chefe da Unidade de Regulação FCE 1.5 30 SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL) Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico de Promoção de Licitações FCE 2.11 30.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 30.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA DA SPL Coordenador Executivo Administrativo FCE 1.11 Assessor de Processos e Administrativo FCE 2.5 30.3 DIVISÃO DE CESSÃO DE DIREITOS Chefe da Divisão de Cessão de Direitos FCE 1.9 Assessor Técnico de Cessão FCE 2.5 30.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS Coordenador Executivo de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas FCE 1.11 Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas FCE 2.9 30.4.1 UNIDADE DE PARÂMETROS TÉCNICOS E ECONÔMICOS Chefe da Unidade de Parâmetros Técnicos e Econômicos FCE 1.5 30.5 DIVISÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS Chefe da Divisão de Sistemas e Base de Dados FCE 1.9 30.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REALIZAÇÃO DE RODADAS Coordenador Executivo de Realização de Rodadas FCE 1.11 Assessor Econômico-Financeiro FCE 2.9 30.6.1 UNIDADE JURÍDICA Chefe da Unidade Jurídica FCE 1.5 Assistente Técnico Jurídico FCE 2.4 Assistente Jurídico CCE 2.5 30.6.2 UNIDADE TÉCNICA Chefe da Unidade Técnica FCE 1.5 30.6.3 UNIDADE FINANCEIRA Chefe da Unidade Financeira FCE 1.5 31 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico de Segurança Operacional CCE 2.11 31.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 31.2 DIVISÃO ADMINISTRATIVA Chefe da Divisão Administrativo CCE 1.9 31.3 DIVISÃO DE DADOS E SISTEMAS Chefe da Divisão de Dados e Sistemas CCE 1.9 31.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROCESSOS E INFRAÇÕES Coordenador Executivo de Processos e Infrações CCE 1.11 Assessor Técnico de Processos e Infrações CCE 2.5 31.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL Coordenador Executivo de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional CCE 1.11 Assessor Técnico de Regulação CCE 2.5 31.5.1 UNIDADE DE DESCOMISSIONAMENTO Chefe da Unidade de Descomissionamento CCE 1.5 31.6 DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO E&P Chefe da Divisão de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P CCE 1.9 Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P FCE 4.5 31.7 DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO E&P Chefe da Divisão de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P CCE 1.9 31.8 DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS PROFUNDAS NO E&P Chefe da Divisão de Segurança Operacional da Produção em Águas Profundas no E&P CCE 1.9 31.9 DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS RASAS E ONSHORE NO E&P Chefe da Divisão de Segurança Operacional da Produção em Águas Rasas e Onshore no E&P CCE 1.9 32 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) Superintendente CCE 1.16 Assessor de Tecnologia da Informação CCE 2.11 32.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 32.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ATENDIMENTO Coordenador Executivo de Atendimento CCE 1.11 32.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO Coordenador Executivo de Infraestrutura e Operação CCE 1.11 32.3.1 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA Chefe da Divisão de Infraestrutura Básica CCE 1.9 32.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ESTRATÉGIA DE TI Coordenador Executivo de Estratégia de TI CCE 1.11 32.5 DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE TI Chefe da Divisão de Aquisições de TI CCE 1.9 32.6 DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS Chefe da Divisão de Execução de Contratos CCE 1.9 Assessor Técnico de Contratos CCE 2.5 32.7 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SISTEMAS Coordenador Executivo de Sistemas CCE 1.11 32.7.1 DIVISÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM Chefe da Divisão de Sistemas Corporativos e Downstream CCE 1.9 32.7.2 DIVISÃO DE UPSTREAM 32.8 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SEGURANÇA E REDES Coordenador Executivo de Segurança e Redes CCE 1.11 33 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM) Superintendente CCE 1.16 Assessor de Gestão FCE 2.11 Assessor de Tecnologia e Meio Ambiente FCE 2.11 Assessor Jurídico FCE 2.9 33.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 33.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROGRAMAS E PARCERIAS DE PD&I Coordenador Executivo de Programas e Parcerias de PD&I FCE 1.11 33.2.1 UNIDADE DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Chefe da Unidade do Programa de Formação de Recursos Humanos FCE 1.5 33.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROJETOS DE PD&I Coordenador Executivo de Projetos de PD&I FCE 1.11 33.3.1 UNIDADE DE CREDENCIAMENTO Chefe da Unidade de Credenciamento FCE 1.5 33.3.2 UNIDADE DE AUTORIZAÇÕES Chefe da Unidade de Autorizações FCE 1.5 33.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INVESTIMENTOS EM PD&I Coordenador Executivo de Investimentos em PD&I FCE 1.11 Assessor Técnico de Regulação e Investimentos FCE 2.9 33.4.1 UNIDADE DE AUDITORIA FINANCEIRA Chefe da Unidade de Auditoria Financeira FCE 1.5 33.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E RENOVABIO Coordenador Executivo de Transição Energética e Renovabio FCE 1.11 Assessor Técnico de Transição Energética FCE 2.5 33.5.1 UNIDADE DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO Chefe da Unidade de Regulação e Gestão da Informação FCE 1.5 33.5.2 UNIDADE DE PROCESSOS SANCIONADORES Chefe da Unidade de Processos Sancionadores FCE 1.5 33.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DESCARBONIZAÇÃO E GOVERNANÇA AMBIENTAL Coordenador Executivo de Descarbonização e Governança Ambiental FCE 1.11 33.6.1 UNIDADE DE METAS DE DESCARBONIZAÇÃO Chefe da Unidade de Metas de Descarbonização FCE 1.5 33.6.2 UNIDADE DE INTELIGÊNCIA DE DADOS E GOVERNANÇA ANALÍTICA Chefe da Unidade de Inteligência de Dados e Governança Analítica FCE 1.5 33.6.3 UNIDADE DE MEIO AMBIENTE Chefe da Unidade de Meio Ambiente FCE 1.5