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PortariaSeção 1 · Edição 142 · Pág. 101
Portaria
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Texto integral
29.5
DIVISÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES
Chefe da Divisão de Gestão de Informações e Processos de Royalties
FCE 1.9
29.6
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES
Coordenador Executivo de Apuração e Distribuição de Royalties
FCE 1.11
Assessor Técnico de Royalties
FCE 2.5
29.7
UNIDADE DE REGULAÇÃO
Chefe da Unidade de Regulação
FCE 1.5
30
SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL)
Superintendente
CCE 1.16
Assessor Técnico de Promoção de Licitações
FCE 2.11
30.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
30.2
COORDENAÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA DA SPL
Coordenador Executivo Administrativo
FCE 1.11
Assessor de Processos e Administrativo
FCE 2.5
30.3
DIVISÃO DE CESSÃO DE DIREITOS
Chefe da Divisão de Cessão de Direitos
FCE 1.9
Assessor Técnico de Cessão
FCE 2.5
30.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS
Coordenador Executivo de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas
FCE 1.11
Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas
FCE 2.9
30.4.1
UNIDADE DE PARÂMETROS TÉCNICOS E ECONÔMICOS
Chefe da Unidade de Parâmetros Técnicos e Econômicos
FCE 1.5
30.5
DIVISÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS
Chefe da Divisão de Sistemas e Base de Dados
FCE 1.9
30.6
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REALIZAÇÃO DE RODADAS
Coordenador Executivo de Realização de Rodadas
FCE 1.11
Assessor Econômico-Financeiro
FCE 2.9
30.6.1
UNIDADE JURÍDICA
Chefe da Unidade Jurídica
FCE 1.5
Assistente Técnico Jurídico
FCE 2.4
Assistente Jurídico
CCE 2.5
30.6.2
UNIDADE TÉCNICA
Chefe da Unidade Técnica
FCE 1.5
30.6.3
UNIDADE FINANCEIRA
Chefe da Unidade Financeira
FCE 1.5
31
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO)
Superintendente
CCE 1.16
Assessor Técnico de Segurança Operacional
CCE 2.11
31.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
31.2
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Chefe da Divisão Administrativo
CCE 1.9
31.3
DIVISÃO DE DADOS E SISTEMAS
Chefe da Divisão de Dados e Sistemas
CCE 1.9
31.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
Coordenador Executivo de Processos e Infrações
CCE 1.11
Assessor Técnico de Processos e Infrações
CCE 2.5
31.5
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL
Coordenador Executivo de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional
CCE 1.11
Assessor Técnico de Regulação
CCE 2.5
31.5.1
UNIDADE DE DESCOMISSIONAMENTO
Chefe da Unidade de Descomissionamento
CCE 1.5
31.6
DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO E&P
Chefe da Divisão de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P
CCE 1.9
Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P
FCE 4.5
31.7
DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO E&P
Chefe da Divisão de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P
CCE 1.9
31.8
DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS PROFUNDAS NO E&P
Chefe da Divisão de Segurança Operacional da Produção em Águas Profundas no E&P
CCE 1.9
31.9
DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS RASAS E ONSHORE NO E&P
Chefe da Divisão de Segurança Operacional da Produção em Águas Rasas e Onshore no E&P
CCE 1.9
32
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
Superintendente
CCE 1.16
Assessor de Tecnologia da Informação
CCE 2.11
32.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
32.2
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ATENDIMENTO
Coordenador Executivo de Atendimento
CCE 1.11
32.3
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
Coordenador Executivo de Infraestrutura e Operação
CCE 1.11
32.3.1
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA
Chefe da Divisão de Infraestrutura Básica
CCE 1.9
32.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ESTRATÉGIA DE TI
Coordenador Executivo de Estratégia de TI
CCE 1.11
32.5
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
Chefe da Divisão de Aquisições de TI
CCE 1.9
32.6
DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
Chefe da Divisão de Execução de Contratos
CCE 1.9
Assessor Técnico de Contratos
CCE 2.5
32.7
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SISTEMAS
Coordenador Executivo de Sistemas
CCE 1.11
32.7.1
DIVISÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
Chefe da Divisão de Sistemas Corporativos e Downstream
CCE 1.9
32.7.2
DIVISÃO DE UPSTREAM
32.8
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SEGURANÇA E REDES
Coordenador Executivo de Segurança e Redes
CCE 1.11
33
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
Superintendente
CCE 1.16
Assessor de Gestão
FCE 2.11
Assessor de Tecnologia e Meio Ambiente
FCE 2.11
Assessor Jurídico
FCE 2.9
33.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
33.2
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROGRAMAS E PARCERIAS DE PD&I
Coordenador Executivo de Programas e Parcerias de PD&I
FCE 1.11
33.2.1
UNIDADE DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Chefe da Unidade do Programa de Formação de Recursos Humanos
FCE 1.5
33.3
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROJETOS DE PD&I
Coordenador Executivo de Projetos de PD&I
FCE 1.11
33.3.1
UNIDADE DE CREDENCIAMENTO
Chefe da Unidade de Credenciamento
FCE 1.5
33.3.2
UNIDADE DE AUTORIZAÇÕES
Chefe da Unidade de Autorizações
FCE 1.5
33.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INVESTIMENTOS EM PD&I
Coordenador Executivo de Investimentos em PD&I
FCE 1.11
Assessor Técnico de Regulação e Investimentos
FCE 2.9
33.4.1
UNIDADE DE AUDITORIA FINANCEIRA
Chefe da Unidade de Auditoria Financeira
FCE 1.5
33.5
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E RENOVABIO
Coordenador Executivo de Transição Energética e Renovabio
FCE 1.11
Assessor Técnico de Transição Energética
FCE 2.5
33.5.1
UNIDADE DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Chefe da Unidade de Regulação e Gestão da Informação
FCE 1.5
33.5.2
UNIDADE DE PROCESSOS SANCIONADORES
Chefe da Unidade de Processos Sancionadores
FCE 1.5
33.6
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DESCARBONIZAÇÃO E GOVERNANÇA AMBIENTAL
Coordenador Executivo de Descarbonização e Governança Ambiental
FCE 1.11
33.6.1
UNIDADE DE METAS DE DESCARBONIZAÇÃO
Chefe da Unidade de Metas de Descarbonização
FCE 1.5
33.6.2
UNIDADE DE INTELIGÊNCIA DE DADOS E GOVERNANÇA ANALÍTICA
Chefe da Unidade de Inteligência de Dados e Governança Analítica
FCE 1.5
33.6.3
UNIDADE DE MEIO AMBIENTE
Chefe da Unidade de Meio Ambiente
FCE 1.5
