Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 30 de julho de 2026
PortariaSeção 1 · Edição 142 · Pág. 100
Portaria
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Texto integral
26.3
DIVISÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE
Chefe da Divisão de Gestão de Riscos e Integridade
FCE 1.9
26.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ESTRATÉGIA
Coordenador Executivo de Estratégia
FCE 1.11
Assessor Técnico de Projetos e Processos Organizacionais
FCE 2.9
26.5
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GOVERNANÇA
Coordenador Executivo de Governança
FCE 1.11
Assessor Técnico de Governança
FCE 2.9
Assistente de Governança
CCE 2.5
26.6
DIVISÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA
Chefe da Divisão de Qualidade Regulatória
FCE 1.9
27
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM)
Superintendente
CCE 1.16
Assessor Técnico de Infraestrutura e Movimentação
FCE 2.11
27.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
27.2
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
Chefe da Divisão de Planejamento e Inovação
FCE 1.9
27.3
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO
Coordenador Executivo de Transporte e Comercialização
FCE 1.11
27.3.1
UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE MERCADO DE GÁS NATURAL
Chefe da Unidade de Acompanhamento de Mercado de Gás Natural
FCE 1.5
27.3.2
UNIDADE DE TRANSPORTE
Chefe da Unidade de Transporte
FCE 1.5
27.3.3
UNIDADE DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS
Chefe da Unidade de Informação e Análise de Dados
FCE 1.5
27.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES
Coordenador Executivo de Outorgas para Instalações
FCE 1.11
Assistente Administrativo
CCE 2.6
27.4.1
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO
Chefe da Unidade de Fiscalização
FCE 1.5
27.4.2
UNIDADE DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES
Chefe da Unidade de Outorgas para Instalações
FCE 1.5
27.4.3
UNIDADE DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES
Chefe da Unidade de Exercício de Atividades
FCE 1.5
27.5
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO JURÍDICO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Coordenador Executivo de Apoio Jurídico e Resolução de Conflitos
FCE 1.11
27.6
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SUPERVISÃO DA MOVIMENTAÇÃO
Coordenador Executivo de Supervisão da Movimentação
FCE 1.11
27.7
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
Coordenador Executivo de Regulação de Infraestrutura e Movimentação
FCE 1.11
Assessor técnico de Estudos e Pesquisas
FCE 2.5
Assessor técnico de Planejamento e Execução
FCE 2.5
27.8
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CÁLCULO TARIFÁRIO
Coordenador Executivo de Cálculo Tarifário
FCE 1.11
27.8.1
UNIDADE DA BASE REGULATÓRIA DE ATIVOS
Chefe da Unidade de Base Regulatória de Ativos
FCE 1.5
27.8.2
UNIDADE DE CÁLCULO TARIFÁRIO
Chefe da Unidade de Cálculo Tarifário
FCE 1.5
28
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC)
Superintendente
CCE 1.16
Assessor Técnico de Produção de Combustíveis
CCE 2.11
28.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
28.2
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Coordenador Executivo de Regulação de Produção de Combustíveis
CCE 1.11
Assessor Técnico de Regulação
CCE 2.9
Assistente Técnico de Regulação
CCE 2.5
28.3
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Coordenador Executivo de Segurança Operacional de Instalações
CCE 1.11
Assessor Técnico de Segurança Operacional
CCE 2.5
28.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES E PROCESSOS SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS
Coordenador Executivo de Autorizações e Processos Sancionadores
CCE 1.11
28.4.1
UNIDADE DE AUTORIZAÇÕES
Chefe da Unidade de Autorizações
CCE 1.5
Assistente de Autorizações
CCE 2.6
Assistente de Autorizações
CCE 2.5
28.5
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Coordenador Executivo de Gestão da Informação de Instalações
CCE 1.11
28.5.1
UNIDADE DE AUDITORIA DE DADOS
Chefe da Unidade de Auditoria de Dados
CCE 1.5
29
SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG)
Superintendente
CCE 1.16
Assessor Técnico de Gestão Interna e Regulação
FCE 2.11
29.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
29.2
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
Coordenador Executivo de Participação Especial
FCE 1.11
29.2.1
DIVISÃO DE AUDITORIA DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
Chefe da Divisão de Auditoria de Participação Especial
FCE 1.9
29.3
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES
Coordenador Executivo de Demandas Judiciais e Autuações
FCE 1.11
29.3.1
UNIDADE DE PROCESSOS SANCIONADORES
Chefe da Unidade de Processos Sancionadores
FCE 1.5
29.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES
Coordenador Executivo de Preços e Outras Participações
FCE 1.11
